PUBLICAÇÕES

Duas companheiras irão dividir pensão por morte de segurado
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
 

 
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por tratamento capilar malsucedido
A química provocou a quebra e, consequentemente, a queda dos fios
 

 
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
A filha deveria provar a necessidade de receber a pensão mesmo após atingir a idade adulta.
 

 
Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
Não foi possível unir a posse anterior à atual
 

 
Paciente será indenizada por erro médico em parto
O pagamento estabelecido pela Justiça será feito pelo médico que realizou o procedimento
 

 
Justiça condena farmácia de manipulação a pagar indenização
Conduta ilícita
 

 
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
TST considera a conduta discriminatória
 

 
Justiça reconhece direito de usucapião a pessoas que vivem em lote há 22 anos
Comprovaram que não possuem outro bem imóvel urbano nem rural
 

 
Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada
CVC Agência e Operadora de Viagens
 

 
Herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver dividido
A decisão foi adotada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
 

 
 

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